Contrato de trabalho rural

Amigo produtor, você sabe como funciona o contrato de trabalho rural? Será que existe alguma diferença entre os contratos de trabalhadores urbanos? Infelizmente, algumas propriedades são multadas pelo Ministério do Trabalho por desconhecerem as regras que devem ser seguidas.

E para que você promova a melhor pecuária possível, a Boi Saúde separou as principais diferenças entre esses tipos de contratos. Vamos conferir?

 

 

Diferenças entre o contrato de trabalho rural e urbano

 

O trabalhador rural tem que trabalhar no máximo oito horas por dia e totalizar no máximo 44 horas semanais.

Ainda, o trabalho noturno na zona rural, compete das 20h até às 4 horas da manhã seguinte para a pecuária. E das 21h até às 5h para a agricultura. Fique atento para respeitar essa carga horária. Uma dica é ter um ponto para o funcionário bater e que indique a hora de entrada e de saída.

Quando o produtor oferecer alimentação aos funcionários, ela pode ser descontada da folha de pagamento, no máximo 25%. A moradia também pode ser descontada do salário, com a mesma proporção, no máximo 25%.

 

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Contrato de trabalho rural – Foto: Reynesson Damasceno

No caso da moradia, se há um único funcionário, desconte unicamente esses 20% dele. Mas se há mais de um, desconto os 20% em uma proporção que agregue a todos. Dessa forma, há uma divisão dos custos, e os 20% serão divididos pelo número total de funcionários. Esses custos podem ser conta de água, luz, serviços adicionais como TV à cabo, caso oferece esse adicional e até internet.

Sobre os descontos de FGTS, o pagamento do décimo terceiro salário e a folga semanal são iguais aos contratos de trabalho urbano. E só uma observação: a folga semanal deve ser respeitada. Não marque para fechar o gado nos dias de folga agendada.

 

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